TERMOS & CONDIÇÕES GERAIS
O presente documento estabelece as Condições Gerais de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web da LOVE SEASON. A navegação no website e/ou compra de qualquer produto através do mesmo implica a aceitação das presentes Condições Gerais.
1.1 Titularidade da Loja Online
O domínio e loja online disponível em www.loveseason.pt e www.loveseason.pt (abaixo designada apenas por “loja online” ou “website”) é propriedade de Magnolipixel, Lda., com sede na Rua de Santo Estevão Lt. 378, Loja Dta., 1685-820 Famões, com o NIPC 515 039 942, e titular dos websites loveseason.pt e www.loveseason.pt.
1.2 Âmbito de Aplicação
As presentes Condições Gerais regulam a visita/navegação e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com um intuito meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem intenção de revender os artigos que aí adquire, e a LOVE SEASON enquanto responsável pela comercialização dos seus produtos através desta loja online.
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
Consideram-se propriedade intelectual da LOVE SEASON, e como tal, protegidos pelas normas do Direito da Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidos ou representados na loja online, sendo por isso proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do mesmo website ou de quaisquer elementos nele presentes.
1.3 Alteração das presentes Condições
A LOVE SEASON reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento as Condições Gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao Utilizador.
Apesar de toda a atenção disposta aquando a preparação dos conteúdos do website, as informações, textos, documentos gráficos e /ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos. Nestas situações, a LOVE SEASON não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações.
1.4 Política Comercial
A venda subjacente a cada encomenda realizada pelo Cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os produtos são propriedade da LOVE SEASON até efetivo e integral pagamento do valor devido.
1.5 Informação sobre os Produtos
A LOVE SEASON tem em consideração a informação relativa às características essenciais dos produtos mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores, e de fotografias que ilustram os produtos comercializados.
As imagens e fotografias dos produtos, apesar de tentarem ser o mais fidedignas possível são ilustrativas, pelo que o Cliente deverá considerar a hipótese de existirem diferenças de cor, aparências de feitio/forma, que também se poderão dever ao monitor e ao navegador web utilizados por aquele. Deste modo, recomendamos ao Cliente a consulta cuidadosa e detalhada do produto e das respetivas características, de modo a certificar-se devidamente das mesmas no momento da sua compra.
1.6 Informação sobre os Preços
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€).
Os custos do serviço de envio são por conta do Utilizador/Comprador, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O Utilizador será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
A LOVE SEASON reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas e preços indicados no momento da realização do pedido de compra.
No caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem, que cause uma alteração substancial não prevista pela LOVE SEASON no preço de venda ao público, o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
1.7 Processo de Compra
Para realizar uma ordem de compra, é necessário aceder a www.loveseason.pt e seguir os passos abaixo descritos.
1.8 Registo
Primeiramente, deverá registar-se como Cliente naquele website, preenchendo o formulário eletrónico seguindo as instruções de cada etapa. Após o registo, o Utilizador poderá proceder à escolha do(s) seu(s) produto(s).
É da responsabilidade do Cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo a LOVE SEASON poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior contacto para personalização de artigos.
1.9 Escolha dos Produtos
Ao longo da navegação na loja online, o Cliente poderá visualizar todos os artigos disponíveis e variantes, podendo selecionar aqueles que melhor servem o seu propósito de aquisição.
Deverá inserir os que deseja adquirir no cesto de compras virtual, e pode sempre que quiser excluir algum dos artigos previamente aí inseridos, sem prejuízo de encomendas dos outros produtos.
Uma vez terminado o processo de escolha, deverá rever a sua encomenda e verificar que a mesma está conforme.
Deverá agora aguardar um contacto da parte da equipa da LOVE SEASON onde lhe será dada toda a informação sobre as possíveis personalizações de produtos.
Desta forma será efetuado um melhor trabalho de personalização e criação de elementos únicos para cada cliente.
ENVIOS & DEVOLUÇÕES
2.1 Envio
A LOVE SEASON envia os seus produtos para Portugal Continental e Ilhas.
As despesas de envio são calculadas de acordo com o tipo de produtos que o cliente escolhe.
Será sempre previamente informado aquando da efetividade da encomenda.
Os envios são efetuados pelos CTT Portugal.
2.2 Métodos de Pagamento
Após efetivar a encomenda, as modalidades de pagamento são:
- Mbway
- Transferência Bancária
O cliente deverá pagar apenas o montante exato especificado na confirmação de cada encomenda, e deverá fazê-lo utilizando apenas as modalidades de pagamento acima descritos.
Caso contrário, se o Cliente tentar usar outra modalidade de pagamento não prevista, a LOVE SEASON não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou por quaisquer outros danos que daí possam advir.
2.3 Confirmação ou Cancelamento
Após efetuar a sua compra, o Cliente receberá um e-mail automático a confirmar a sua encomenda e será contactado pela via que escolheu.
A sua encomenda apenas será processada após a confirmação de todos os detalhes e do respetivo pagamento.
Em caso de não pagamento ou de incumprimento ou não confirmação das presentes Condições Gerais, a LOVE SEASON reserva-se o direito de não aceitar a encomenda do cliente, ou de cancelá-la, mesmo depois da confirmação automática da mesma.
A LOVE SEASON reserva-se o direito de não confirmar e/ou proceder à entrega dos produtos da encomenda efetuada pelo Cliente, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, se:
- surgir qualquer acontecimento imprevisível ou alteração às circunstâncias atuais que possa afetar a produção, o transporte e respetivos custos, ou que provoque subidas anormais de preços de matérias-primas;
- se, por algum motivo, for impossível a boa cobrança e o recebimento do respetivo pagamento;
- se os produtos encomendados já não se encontrarem disponíveis;
- se a encomenda tiver sido efetuada com erros nos dados imprescindíveis para a entrega da encomenda;
- se a encomenda for sinalizada pelos sistemas de segurança do website como uma encomenda incorreta, irregular e/ou considerada fraude.
Em qualquer dos casos referidos, a LOVE SEASON informará o Cliente por e-mail sobre tal situação de impossibilidade de confirmação da venda e sobre o consequente cancelamento da encomenda, devolvendo o valor pago pelos artigos.
2.4 Entrega
Nos casos em que o Cliente opte pelo serviço de Transporte, o mesmo é assegurado por CTT Expresso / CTT registado.
Poderá igualmente recolher a encomenda no nosso atelier, mediante marcação prévia.
2.5 Prazos de Entrega
Salvo alguma situação excepcional, os artigos serão entregues no prazo máximo indicado por e-mail, após a formalização da encomenda.
No caso da ocorrência de atraso por motivos de força maior, a LOVESEASON compromete-se a informar o Cliente e fazer os melhores esforços para resolver rapidamente a situação.
2.6 Trocas/Devoluções/Reclamações
Nos termos da legislação em vigor, em caso de falta de conformidade do bem com o contrato, o consumidor tem direito a que este seja reposto sem encargos, por meio de reparação ou de substituição, à redução adequada do preço ou à resolução do contrato.
O consumidor deve comunicar a falta de conformidade no prazo máximo de dois meses após a sua deteção e pode exercer os direitos descritos quando a falta de conformidade se manifestar dentro de um prazo de até dois anos após da entrega do bem.
Em produtos personalizados não são aceites devoluções.